{"data":[{"id_plano_trabalho":30336,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":3803,"classificacao_orcamentaria_pt":"03.09.09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOSFunção: 15 - UrbanismoSub.Função: 451 -infraestrutura UrbanaPrograma: 9 -ESTRUTURAR PARA CRESCER: DESENVOLVIMENT0 SUSTENTÁVEL E INTEGRADOAção: 1.078 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS E RURAISElemento: 4.4.90.51.00 -Obras e instalaçõesFonte: 55 -Transferência Especial da UniãoSub-Elemento: 4 4.90.51.01 -OBRAS E INSTALAÇÕES (MA0 DE OBRA)UNIDADE: 03.11.11 -SEC. MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADEFunção: 15 - UrbanismoSub.Função: 452 -Serviços UrbanosPrograma.. 10-APRIMORAMENT0 DOS SERVIÇOS PÚBLICOS COM EFICIÊNCIA E SUSTENTABILIDADEAção: 2 016 -MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA LIMPEZA Pública MUNICIPALElemento: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaFonte: 920055 -Transferência Especial da UniãoSub-Elemento: 3 3 90.39.05 -TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}