{"data":[{"id_plano_trabalho":5448,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":37846,"classificacao_orcamentaria_pt":"Este projeto trata da construção de um Terminal Rodoviário conforme projeto arquitetônico aprovado a fim de atender o embarque e desembarque de passageiros de forma centralizada com capacidade para atendimento de 08 ônibus de classificação midiônibus simultâneos.Todas as etapas da obra deverão ser executadas rigorosamente em consonância com os projetos fornecidos, com as prescrições contidas no presente memorial e demais memoriais específicos de projetos fornecidos, com as técnicas da ABNT, outras normas abaixo citadas em cada caso particular ou suas sucessoras e Legislações Federal, Estadual, Municipal vigentes e pertinentes.O Terminal Rodoviário de Passageiros estará localizado bem próximo ao balão de acesso aos Bairros Parque Araguari e Parque Nova Friburgo, uma das principais regiões de comércio e serviços da cidade e na entrada destes bairros bastante populosos da cidade a cerca de 70 km do Plano Piloto.O local está na principal via estrutural da cidade, a GO 521, com um intenso fluxo de veículos que fica prejudicado pela não existência de local para embarque e desembarque de usuários do transporte público. No seu entorno ainda se encontram dois grandes pontos de ônibus de grande atividade, que contribuem ainda mais para o congestionamento das vias na região.FICHA - 20240333, Órgão - 02  PODER EXECUTIVO, UNIDADE ORÇAMENTARIA 0246 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URB E RURAIS, FUNÇÃO 15 - URBANISMO, SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura urbana, PROGRAMA 7016 - PROGRAMA DESENVOLVIMENTO COM INTEGRAÇÃO, AÇÃO 7020 - CONSTRUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, ELEMENTO 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES, FONTE DE RECURSO - 100 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO - 123 TRANSFERÊNCIA DE CONVENIOS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}