{"data":[{"id_plano_trabalho":10504,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":37681,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão Gestor: 19 - FME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Incorporação da Despesa: Unidade Orçamentária: 30 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Função: 12 - EDUCACAO Subfunção: 361 - ENSINO FUNDAMENTAL Programa: 404 - Expansão da Oferta de Vagas no Ensino Fundamental Ação: 1321 - CONSTR. REF. E AMPL. DE UNIDADES ESCOLARES - PROJETO Elemento: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALACOES Subelemento: 00 - OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recurso: 180 - EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (INCISO I DO ART. 1º EC 105/2019)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}