{"data":[{"id_plano_trabalho":19715,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-30T09:33:01.331999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":37609,"classificacao_orcamentaria_pt":"CNPJ: 94.422.986/0001-02ORGÃO: 36.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADE: 36.001 - SM DE CULTURAFUNCIONAL: 13.392.46 - FAZENDA MAIS CULTURAPROJETO/ATIVIDADE: 1099 - AMPLIAÇÃO E REFORMA CENTRO DE ARTES E ESPORTE INTEGRADONATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.01.99.00.00 OUTRAS EDIFICAÇÕESRECURSO: 01795.01016.12.99.00.00.2 - EMENDA INDIVIDUAL PARLAMENTAR ESPECIAL Nº 202340110019FONTE: 1795Nº DA DESPESA: 954 VALOR DO EMPENHO: 450.000,00ORGÃO: 36.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADE: 36.001 - SM DE CULTURAFUNCIONAL: 13.392.46 - FAZENDA MAIS CULTURAPROJETO/ATIVIDADE: 1099 - AMPLIAÇÃO E REFORMA CENTRO DE ARTES E ESPORTE INTEGRADONATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.01.99.00.00 OUTRAS EDIFICAÇÕESRECURSO: 00601.01009.0.99.03.15.1 OPERAÇÃO DE CRÉDITOFONTE: 00601Nº DA DESPESA: 954VALOR DO EMPENHO: 263.900,00ORGÃO: 36.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADE: 36.001 - SM DE CULTURAFUNCIONAL: 13.392.46 - FAZENDA MAIS CULTURAPROJETO/ATIVIDADE: 1099 - AMPLIAÇÃO E REFORMA CENTRO DE ARTES E ESPORTE INTEGRADONATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.02.01.00.00 PRAÇAS, PARQUES E BOSQUESRECURSO: 00000.00000.01.07.00.00.1 - RECURSOS ORNINARIOS (LIVRES)Nº DA DESPESA: 997VALOR DO EMPENHO: 46.447,25ORGÃO: 36.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAUNIDADE: 36.001 - SM DE CULTURAFUNCIONAL: 13.392.46 - FAZENDA MAIS CULTURAPROJETO/ATIVIDADE: 1099 - AMPLIAÇÃO E REFORMA CENTRO DE ARTES E ESPORTE INTEGRADONATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.02.01.00.00 PRAÇAS, PARQUES E BOSQUESRECURSO: 00000.00000.01.07.00.00.1 - RECURSOS ORNINARIOS (LIVRES)Nº DA DESPESA: 997VALOR DO EMPENHO: 248.498,21FUNÇÃO: 13SUBFUNÇÃO: 392Valor Total da Obra R$ 1.032.511,80Valor da Emenda R$ 450.000,00Valor de Contrapartida R$ 582.511,88CONTRATO 120/2024 - CONSTRUTORA MESSINA LTDA - EPPOBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, para realização de obra de reforma e revitalização do Centro de Artes e Esportes Unificados – Praça CEU.  Revitalização Praça Céu contemplará a recuperação e adequação de espaços destinados ao desenvolvimento de atividades de recreação, esporte, cultura e convivência comunitária. Projeto prevê a revitalização e reforma do Centro de Artes e Esportes Unificados, contendo os seguintes itens:1) Área de recreação: Construção do parquinho, pista de skate; quadra poliesportiva.2) Reforma no auditório;3) Reforma da Biblioteca;4) Reforma das Salas multiuso;5) Reforma de banheiros;6)  Reforma do banheiro adaptado;7)  Reforma do almoxarifado.Contemplando área de 3.588,54m2.A revitalização proporcionará melhorias significativas na infraestrutura local, promovendo inclusão social, incentivando a prática esportiva e o acesso à cultura, além de oferecer um ambiente seguro e adequado para o lazer e o fortalecimento dos vínculos comunitários. A Reforma da Praça Céu é de extrema importância para eventos culturais no Município. Tendo integrado centro de esportes unificado, possibilita a participação de crianças e adolescentes nos eventos realizados.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}