{"data":[{"id_plano_trabalho":28571,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":37395,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO CULTURA E MEIO AMBIENTEUnidade: 003 - GERENCIA DE CULTURAFunção: 23 - COMERCIO E SERVICOSSub-Função: 695 - TURISMOPrograma: 0073 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO TURISMOProj./Ativ: 2079 - APOIO E INCENTIVO A PRODUCAO E A DIFUSAO DAS MANIFESTACOES CULTURAIS/RELIGIOSASNatureza: 4490610000 - AQUISICAO DE IMOVEIS1.700.3110.000 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares IndividuaisÓrgão: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICAS E URBANISMOUnidade: 001 - GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PUBLICA E URBANISMOFunção: 15 - URBANISMOSub-Função: 451 - INFRAESTRUTURA URBANAPrograma: 0064 - PAVIMENTACAO ASFALTICAProj./Ativ: 2068 - PAVIMENTACAO E REVITALIZACAO DE VIAS PUBLICASNatureza:  4490300000 - MATERIAL DE CONSUMO\t\t           4490390000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAFonte:2.700.3110.000 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares IndividuaisÓrgão: 05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDEUnidade: 002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEFunção: 10 - SAUDESub-Função: 302 - ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIALPrograma: 0146 - MAC - AMBULATORIAL E HOSPITALARProj./Ativ: 2110 - MANUTENCAO E ENCARGOS COM MEDIA E ALTA COMPLEXIDADENatureza: 4490520000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE1.701.3210.000 - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais2.701.3210.000 - Transferências dos Estados Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}