{"data":[{"id_plano_trabalho":21866,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":37365,"classificacao_orcamentaria_pt":"Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 07-Secretaria Municipal de ObrasFuncional: 15.451.0008.2.105 - Construção de GaragemElemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras em AndamentoFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 07-Secretaria Municipal de ObrasFuncional: 15.451.0008.1.029 - Aquisição de Máquinas e Veículos e EquipamentosElemento de Despesas: 4.4.90.52 - Outros Materiais PermanentesFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 07-Secretaria Municipal de ObrasFuncional: 15.451.0008.1.024 - Abertura, Pavimentação e Recuperação de RuasElemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras em AndamentoFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 13-Secretaria Municipal de Cultura e EsporteFuncional: 27.812.0027.2.078 - Ampliação do GinásioElemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras em AndamentoFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 11-Secretaria Municipal de AgriculturaFuncional: 20.122.0011.2.098 - Construção da Sede Própria da Secretaria de AgriculturaElemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras em AndamentoFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 06-Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.0007.2.300 - Construção da Escola Socorro FrotaElemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras em AndamentoFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 07-Secretaria Municipal de ObrasFuncional: 25.752.0008.2.021 - Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública na Zona UrbanaElemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras em AndamentoFonte de Recursos: 0706 Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 08-Secretaria Municipal de SaúdeFuncional: 17.512.0025 - Melhorias DomiciliaresElemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras e InstalaçõesFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 13-Secretaria Municipal de Cultura e EsporteFuncional: 27.812.0027.2.078 - Ampliação do GinásioElemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras em AndamentoFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 05-Secretaria Municipal de FinançasFuncional: 04.123.0004.2.074 - Manutenção do Setor de Fiscalização e ArrecadaçãoElemento de Despesas: 4.4.90.52 - Outros Materiais PermanentesFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 07-Secretaria Municipal de ObrasFuncional: 04.451.0008.3.044 - Construção de Prédio PúblicoElemento de Despesas: 4.4.90.51 - Obras em AndamentoFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 05-Secretaria Municipal de FinançasFuncional: 04.123.0004.2.074 - Manutenção do Setor de Arrecadação, fiscalização e TributosElemento de Despesas: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais PermanentesFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 09-Secretaria Municipal de Assistência SocialFuncional: 08.244.0009.2.026 - Manutenção da Secretaria de Cidadania e Assistência SocialElemento de Despesas: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais PermanentesFonte de Recursos: 0706Entidade:  Prefeitura Municipal de BrasiléiaÓrgão: 06-Secretaria Municipal de EducaçãoFuncional: 12.361.0007.1.080 - Manutenção do Ensino Fundamental - ProprioElemento de Despesas: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais PermanentesFonte de Recursos: 0706","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}