{"data":[{"id_plano_trabalho":10319,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":37105,"classificacao_orcamentaria_pt":"Programa Trabalho: 18.541.6210.2534.0001 - MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO MONITORAMENTO AMBIENTAL - DISTRITO FEDERAL (449051)O valor principal de R$ 16.051.700,00 (dezesseis milhões, cinquenta e um mil e setecentos reais) relativo ao exercício de 2024 e R$ 1.652.605,75 (um milhão, seiscentos e cinquenta e dois mil seiscentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), correspondente ao rendimento apurado, totalizando o valor de R$ 17.704.305,75 (dezessete milhões, setecentos e quatro mil trezentos e cinco reais e setenta e cinco centavos), em conformidade com o art. 24, do Decreto n.º 32.598, de 15 de dezembro de 2010.Os procedimentos de apuração do superávit constam no Processo nº 04039-00000107/2025-47 e seguiram à Câmara dos Deputados encaminhado pela Secretaria de Economia em 01/04/2025 e até a presente data aguarda a votação do Projeto de Lei nº 1666.As NOTAS DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA estão disponíveis anexo.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}