{"data":[{"id_plano_trabalho":26656,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":37089,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 850/2022 de 01/11/2022 (LOA), conforme rubrica orçamentária abaixo especificada, e cópia anexa:Órgão: 05- SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURAUnidade: 002 - DEPTO DE CULTURAFunção: 13 - CulturaSubfunção: 392- Difusão CulturalPrograma: 1301 - DESENVOLVIMENTO CULTURALAtividade: 1.007 – AMPLIAÇÃO DA REDE FÍSICA ESPORTIVA E CULTURALNatureza da despesa: 4.4.90.00.00.00.00.00 - APLICACOES DIRETAS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}