{"data":[{"id_plano_trabalho":16332,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-03T15:44:21.800999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":37031,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 09.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTEUnidade: 09.001 DEPTO DE AGRICULTURAFunção: 20 AGRICULTURASubfunção: 606 EXTENSÃO RURALPrograma: 1010 FOMENTO A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIAAção: 2053 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURANatureza de Despesa:\t 4.4.90.51.98.00.00.00 OBRAS CONTRATADASNatureza de Despesa:\t 4.4.90.52.34.00.00.00 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOSRecurso: 2.706.3110.5304 (SF) - SUPERÁVIT EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS- (Inciso I do art.1º EC 105/2019)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}