{"data":[{"id_plano_trabalho":3794,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":37007,"classificacao_orcamentaria_pt":"CONSTRUÇÃO DE SALAS MODULARES - REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANTONIO CARLOS SC.RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICAS.ubrica orçamentária Órgão: 06.00 Unidade: 06.01 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 0007 Atividade: 1.007 Natureza da despesa: 44.90, do(a) Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 1739, de 12 de dezembro de 2022rubrica orçamentária Órgão: 04.00 Unidade: 04.02 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 0001 Atividade: 1.001 Natureza da despesa: 44.90, do(a) Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 1739, de 12 de dezembro de 2022rubrica orçamentária Órgão: 06.00 Unidade: 06.01 Função: 15 Subfunção: 451 Programa: 0007 Atividade: 1.008 Natureza da despesa: 44.90, do(a) Os recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 1739, de 12 de dezembro de 2022","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}