{"data":[{"id_plano_trabalho":10502,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-05-15T15:37:59.479000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2030-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":60,"id_plano_acao":36900,"classificacao_orcamentaria_pt":"UEMS-FP: 10.29204.12.364.2217.6023.0028-Localizador:Emenda Especial Beto Pereira-ND: 44905242-Mobiliário em geralSEAD - Funcional Programática: 20.81101.08.244.2201.6219.0008 - Fonte de Despesa: 0270631101 - Natureza de Despesa: 44504201-Auxílio à Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos.LEI Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.SEAD - Funcional Programática: 20.81101.08.245.2201.6275 - Fonte de Despesa: 0270631101 - Natureza de Despesa: 44504201-Auxílio à Instituições Privadas Sem Fins Lucrativos - 44404101 - ContribuiçõesLEI Nº 6.372, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2025.FP 13,392,2223,6226,0001 LOCALIZADOR: AÇÕES CULTURAIS - ND 44505201SEC/MS -Funcional programática n. º 10.87101.14.422.2208.6258.0009, Fonte 0270631101.Natureza da Despesa 44504201 - Auxílios a instituições privadas sem fins lucrativos. LEI Nº 6.159, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024.UG 850203 - FUNDAÇÃO DE DESPORTO E LAZER DE MSND 33504101FUNCIONAL PROGRAMATICA 10.85203.27.812.2225.6249.0002UG AGESUL / 10.79201.17.451.2210.6189.00001 – OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS / ND 44905148 – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA / 0270631101 – EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS – ESPECIAIS.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}