{"data":[{"id_plano_trabalho":22768,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":3689,"classificacao_orcamentaria_pt":"CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS:Entidade: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOUnidade: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSSubunidade: 01 – Sec. Mun. de Obras e Serv. UrbanosFunção: 15 – URBANISMOSubfunção: 451 – INFRAESTRUTURA URBANAPrograma: 008 – CIDADE RENOVADAProjeto/Atividade: 1.0057 – CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIASCategoria Econômica: 4 – DESPESAS DE CAPITALNatureza da Despesa: 4.4 – INVESTIMENTOSModalidade de Aplicação: 4.4.90 – APLICAÇÕES DIRETASElemento: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕESSubelemento: 4.4.90.51.001 – OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICOCONST. E RECUP. DE PONTES E OUTRAS ESTRUTURAS:Entidade: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOUnidade: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSSubunidade: 01 – Sec. Mun. de Obras e Serv. UrbanosFunção: 26 – TRANSPORTESubfunção: 782 – TRANSPORTE RODOVIÁRIOPrograma: 011 – FÁCIL ACESSOProjeto/Atividade: 1.0058 – CONST. E RECUP. DE PONTES E OUTRAS ESTRUTURASCategoria Econômica: 4 – DESPESAS DE CAPITALNatureza da Despesa: 4.4 – INVESTIMENTOSModalidade de Aplicação: 4.4.90 – APLICAÇÕES DIRETASElemento: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕESSubelemento: 4.4.90.51.001 – OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICOIMPL. CONSTRUÇÃO E EQUIP. POÇOS ARTESIANOS:Entidade: 02 – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOUnidade: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOSSubunidade: 01 – Sec. Mun. de Obras e Serv. UrbanosFunção: 17 – SANEAMENTOSubfunção: 512 – SANEAMENTO BÁSICO URBANOPrograma: 010 – ÁGUA É VIDAProjeto/Atividade: 1.0053 – IMPL. CONSTRUÇÃO E EQUIP. POÇOS ARTESIANOSCategoria Econômica: 4 – DESPESAS DE CAPITALNatureza da Despesa: 4.4 – INVESTIMENTOSModalidade de Aplicação: 4.4.90 – APLICAÇÕES DIRETASElemento: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕESSubelemento: 4.4.90.51.001 – OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}