{"data":[{"id_plano_trabalho":13968,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":36830,"classificacao_orcamentaria_pt":"05.002.04.122.0003.2012MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE URBANISMO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS215 - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES216 - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.05.002.15.452.0003.1007PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (RECAPE, GALERIAS)220 - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.08.002.26.782.0003.1013ADEQUAÇÃO T CASCALHAMENTO DE ESTRADAS657 - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES.Obra concluída com a emendas de transferências especiais nº 09032023-033459 (500.000,00), 036830 (270.000,00 - Utilizado 181.359,00) e 038150 (100.000,00)Sobra de recurso dos R$270.000,00 (R$88.641,00) será utilizado para nova licitação de Recape de vias urbanas da seguinte forma:05.002.15.452.0003.1007 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS (RECAPE, GALERIAS) - 220 - 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕESValor da sobra da emenda R$270.000,00 no montante de R$88.641,00","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}