{"data":[{"id_plano_trabalho":6130,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-29T15:24:01.779000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":36727,"classificacao_orcamentaria_pt":"Classificação Orçamentária de Despesa MPAC (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 03.422.1474.1274.0000 – DEFESA DA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \" Infraestrutura Tecnológica do Núcleo de Apoio Técnico - NAT..\"Classificação Orçamentária de Despesa CBMAC (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 06.182.1431.1012.0000 - Melhoria, modernização e inovação dos serviços do CBMAC.44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \" Aquisição de lousas interativas, cadeiras de estudo e caixas de som – CMDP II RB.\"Classificação Orçamentária de Despesa SEJUSP (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \" Aquisição de Instrumentos Musicais para Banda de Música do Comando de Fronteira Juruá / 61º BIS.\"Classificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 08.244.1472.1236.0000 - Juntos Pelo Acre: Cuidando de Pessoas.44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \"Carreta Itinerante – Juntos pelo Acre.\"Promover a inclusão social e garantir direitos básicos para famílias em situação de vulnerabilidade social no estado do Acre, por meio da implantação de uma carreta itinerante.Classificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 14.704.2214.1231.0000 - FORTALECIMENTO DA POLÍTICA DE ATENÇÃO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA. 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \"Equipagem do Centro POP de Cruzeiro do Sul.\"Contribuir para a superação da situação de rua em Cruzeiro do Sul, garantindo o acesso a direitos e promovendo a inclusão social da população em situação de rua.Classificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 14.352.4408.1221.0000 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS PRÉDIOS DA SEASDH. / 08.122.2286.2251.0000 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS-SEASDH. 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \"Equipagem da SEASDH.\"Garantir o conforto térmico e o bem-estar dos servidores e usuários da nova sede administrativa da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH, proporcionando um ambiente de trabalho adequado e produtivo.Classificação Orçamentária de Despesa SEASDH (Quadro Demonstrativo de Despesa - QDD): 08.244.1470.1222.0000 - APOIO AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL(OSCS). 44.90.52 - Equipamento e Material Permanente Objeto: \"Fortalecimento dos vínculos de convivência e práticas socioassistenciais com educação musical – Conservatório Musical do Vale do Juruá.\"Formalizar 1 (um) termo de fomento com organizações da sociedade civil.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}