{"data":[{"id_plano_trabalho":28799,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":3660,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão 07 - Secretaria Municipal de SaúdeUO - 0701 - Fundo Municipal de SaúdeFunção: 301 - Atenção BásicaElemento de Despesa: 33.90.39.00UO: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOFUNÇÃO: 21 - EducaçãoFolhe: °NSUBFUNÇÃO: 361 - Ensino FundamentalPROGRAMA: 0005 - Educação Inclusiva de QualidadeAÇÃO: 1015 - Construção, Reforma e/ou Ampliaçãodef Uni dadesEscolares doEnsino FundamentalELEMENTO: 449051.00 Obras e InstalaçõesSUBELEMENTO: 449051.08 - Reforma com Ampliação de Área FísicaFONTE: 15300000 - Transferências da União Referente aRoyalties doPetróleoFONTE: 11110000 - Receitas de Impostos e Transferência de Impostos - Educação","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}