{"data":[{"id_plano_trabalho":7034,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":36578,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade: 02 15  Município de Parintins - SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER;Função: 27 Desporto e Lazer;Subfunção: 812 Desporto Comunitário;Programa: 0173 ESPORTE PARA TODOS;Proj./Ativ.: 1023 Construção de Quadra Poliesportiva e Mini Vila Olímpica;(02 15 27 812 0173 1023 0000);Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES;Fonte: 010.Unidade: 02 10 Município de Parintins - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;Função: 15 Urbanismo;Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana;Programa: 0091 MORAR MELHOR;Proj./Ativ.: 1009 Realização de Obras de Infraestrutura no Município;(02 10 15 451 0091 1009 0000);Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES;Fonte: 010.Unidade: 02 10 Município de Parintins - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;Função: 15 Urbanismo;Subfunção: 451 Infra-Estrutura Urbana;Programa: 0091 MORAR MELHOR;Proj./Ativ.: 1111 Recuperação de Ruas, Avenidas, Calçadas, Meio-Fio e Sarjeta;(02 10 15 451 0091 1111 0000);Elemento: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES;Fonte: 010.Unidade: 02 10 Município de Parintins - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;Função: 04 Administração;Subfunção: 122 Administração Geral;Programa: 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;Proj./Ativ.: 2033 Reforma e Conservação de Prédios e Logradouros Públicos;(02 10 04 122 0014 2033 0000);Elemento: 3.3.90.3900 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;Fonte: 010.Unidade: 02 10 Município de Parintins - SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS;Função: 04 Administração;Subfunção: 122 Administração Geral;Programa: 0014 PRÉDIOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS;Proj./Ativ.: 1008 Construção, Ampliação e/ou Reforma de Prédios e Logradouros Públicos;(02 10 04 122 0014 1008 0000);Elemento: 4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES;Fonte: 010.Unidade: 02 09 Município de Parintins - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;Função: 12 Educação;Subfunção: 361 Ensino Fundamental;Programa: 0062 QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL;Proj./Ativ.: 1006 Construção de Quadras Poliesportivas em Escolas Muncipais;(02 09 12 361 0062 1006 0000);Elemento: 4.4.90.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES;Fonte: 010.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}