{"data":[{"id_plano_trabalho":20862,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-07-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":18,"id_plano_acao":36557,"classificacao_orcamentaria_pt":"1-Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de Frutoso Gomes-RNÓrgão orçamentário: 7000 - SECRETRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANOUnidade Orçamentária: 7001 - SECRETRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANOFUNÇAÕ: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - Infra - Estrutura UrbanaPROGRAMA: 58 - INFRA ESTRUTURA E dESENVOLVIMENTO URBANOAção: 1.78-  Obras de pavimentação urbana e ruralDESPESA: 476 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares2-Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de Frutoso Gomes-RNÓrgão orçamentário: 7000 - SECRETRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANOUnidade Orçamentária: 7001 - SECRETRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANOFUNÇAÕ: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - Infra - Estrutura UrbanaPROGRAMA: 58 - INFRA ESTRUTURA E dESENVOLVIMENTO URBANOAção: 1.78-  Obras de pavimentação urbana e ruralDESPESA: 476 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares3-Unidade Gestora: 2- Prefeitura Municipal de Frutoso Gomes-RNÓrgão orçamentário: 7000 - SECRETRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANOUnidade Orçamentária: 7001 - SECRETRIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANOFUNÇAÕ: 15 - URBANISMOSUBFUNÇÃO: 451 - Infra - Estrutura UrbanaPROGRAMA: 58 - INFRA ESTRUTURA E dESENVOLVIMENTO URBANOAção: 1.78-  Obras de pavimentação urbana e ruralDESPESA: 476 4.4.90.51.00- Obras e Instalações Fonte de Recursos: 17063110 - Transferências Especiais da União - Decorrente de emendas parlamentares","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}