{"data":[{"id_plano_trabalho":21717,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":36479,"classificacao_orcamentaria_pt":"Execução de obras de requalificação da Praça José Ferreira de Lima, no munícipio de Altinho, conforme a Tomada de Preços 003/2022, conforme a seguinte dotação orçamentária:Órgão Orçamentário: 25000 - SEINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAUnidade Orçamentária: 25100 - SEINFRA - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAFunção: 15 - URBANISMOSub-função: 451 - INFRA-ESTRUTURA URBANAPrograma: 1502 - INFRAESTRUTURA URBANAAção: 1.16 – Manutenção e restauração de praças, parques e jardinsDespesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}