{"data":[{"id_plano_trabalho":18669,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":36462,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade: 05.05. - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURAFunção: 15- UrbanismoSub-Função: 451-Infra-estrutura UrbanaPrograma: 0009- DESENVOLVIMENTO DE URBANIZACAO/INFRAESTRUTURA E AGRICULTURAAção: 1.004- OBRAS EM LOGRADOUROS PUSLICOS. PRAÇAS, JARDINS. PONTES, VIADUTOSElemento: 4.4.90.51.00- Obras e InstalaçõesFonte: 17063110-Transferência Especial da União-Emenda individualSub-Elemento: 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALACOES (MAO DE OBRA)Unidade: 05.05. - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURAFunção: 15-UrbanismoSub-Função: 462- Habitação UrbanaPrograma: 0009- DESENVOLVIMENTO DE URBANIZACAO/INFRAESTRUTURA E AGRICULTURAAção: 1.007- CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇAO E REFORMA DE CASASElemento: 4.4.90.51.00- Obras e InstalaçõesFonte: 17063110- Transferência Especial da União - Emenda individualSub-Elemento: 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES (MAO DE OBRA)Unidade: 04.04. - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.CULTURA. ESPORTE, LAZER E TURISMOFunção: 12-EducaçãoSub-Função: 361 - Ensino FundamentalPrograma: 0005- EDUCAÇÃO DE QUALIDADEAção: 1.009- OBRAS DE INFRA ESTRUTURA PARA EDUCAÇÃO MUNICIPALElemento: 4.4.90.51.00- Obras e InstalaçõesFonte; 15001001 -(CO 1001) - Rec. de Imp. e Transf. de Impostos - Educação 25%Sub-Elemento: 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES (MAO DE OBRA)Unidade:  04.04. •SECRETARIA DE EDUCAÇAO.CULTURA .ESPORTE, LAZER E TURISMOFunção:  27- Desporto a LazerSub-Função: 812- Desporto ComunitárioPrograma: 0005- EDUCAÇAO de QUALIDADE Ação: 1.010- OBRAS DE CAMPO DE FUTEBOL, GINÁSIO E QUADRA POLIESPORTIVAElemento: 4A.80.51.00- Obras e InstalaçõesFonte; 27063110-27063110-Transferência Especial da União - Emenda IndividualSub-Elemento: 4.4.90.51.01-OBRAS E INSTALAÇÕES (MÃO DE OBRA)Unidade: 03.03. - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERALFunção: 04- /AdministraçãoSub-Função: 122-AdminlstraçãoGeralPrograma: 0002-APOIO ADMINISTRATIVOAção: 2.006 -ADMINISTRAÇAODASECRETARIAElemento: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material PermanenteFonte: 17063110-Transferèrcia Especial da União-Emenda individualSub-Elemento: 4.4.90.52.06- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DIVERSOSUnidade: 08.03. •FUNDO MUNICIPAL DE SAÜDEFunção: 10-SaúdeSub-Função: 30t-Atenção BásicaPrograma: 0007- SAÚDE EFICIENTE E EFICAZAção: 2.042- GESTÃO DO BLOCO DE ATENÇAO PRIMARIA OU BÁSICAElemento: 4.4.90.S2.0Q- Equipamentos e Material PermanenteFonte: 17063110-Transferência Especial da União - Emenda individualSub-Elemento: 4.4.90.52.02- BENS MOVEIS - VEÍCULOS E EMBARCAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}