{"data":[{"id_plano_trabalho":5856,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":36427,"classificacao_orcamentaria_pt":"5.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE10.122.005.2.033 GESTAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE10.301.005.1.092 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAUDE10.301.005.2.030 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - DESEMPENHO10.301.005.2.031 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - PER CAPITA DE TRANSIÇÃO10.301.005.2.032 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS10.301.005.2.034 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DA APS10.301.005.2.035 MANUTENÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA10.301.005.2.037 MANUTENCAO DAS AÇÕES DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS10.301.005.2.041 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA10.301.005.2.099 REFORMA, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE10.302.005.1.139 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL10.302.005.2.091 MANUTENÇÃO DO SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL AS URGENCIAS - SAMU10.302.005.2.111 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DO TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO - TFD10.303.005.2.094 AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA10.303.005.2.094 AÇÕES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA BÁSICA10.305.005.2.038 MANUTENÇÃO DE VIGILANCIA EM SAÚDE - AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS/EPIDEMIOLÓGICA","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}