{"data":[{"id_plano_trabalho":28526,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":36363,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 01 - Complementação de recursos para obra de Execução de Drenagem Pluvial, Rede Coletora de Esgotos, Pavimentação Asfáltica, Meio-fio e Sargetas, Calçadas Públicas e Sinalização de Trânsito no Bairro Brasil.Orgão: 02 Prefeitura Municipal de Santa VitóriaUnidade: 04 SECRETARIA DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS SEMOSUFunção: 15 URBANISMOSubFunção: 451 INFRAESTRUTURA URBANAPrograma: 0015 REESTRUTURAÇÃO , MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAProjeto/Atividade: 1116 CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS E DEMAIS INFRAESTRUTURADespesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕESMeta 02 - Complementação do recurso para as obras de infraestrutura urbana, Drenagem Pluvial, Terraplanagem, Pavimentação e Sinalização no município de Santa Vitória.Orgão: 02 Prefeitura Municipal de Santa VitóriaUnidade: 04 SECRETARIA DE OBRA E SERVIÇOS URBANOS SEMOSUFunção: 15 URBANISMOSubFunção: 451 INFRAESTRUTURA URBANAPrograma: 0015 REESTRUTURAÇÃO , MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANAProjeto/Atividade: 1047 PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO E CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO, CALÇADAS EDespesa: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕESMeta 03 - Complementação de recursos para execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES, município de Santa Vitória/MG.Orgão: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITORIAUnidade: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME)Sub-Unidade: 02 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO  Função: 12 - EDUCAÇÃOSub-Função: 361 - ENSINO FUNDAMENTALAtividade: 0055 - PROGRAMA DE MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIOProj/Atividade: 1125 - REFORMA, REESTRUTURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DEDespesa: 449051 - OBRAS E INSTALAÇÕES","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}