{"data":[{"id_plano_trabalho":7916,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":36211,"classificacao_orcamentaria_pt":"Programação: 20.606.0008.1061– Aquisição de Equipamentos Agrícolas -Trator AgrícolaUnidade – 02.06.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e TurismoFunção – 20Subfunção - 606Programa – 0008  Projeto/Atividade - 1061Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.Fonte de Recurso: 02 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ficha: 303Programação: 20.606.0008.1067 – Transferências Especiais – Aquisição de um Secador de GrãosUnidade – 02.06.00 Secretaria Municipal de Meio Ambiente Agricultura e TurismoFunção – 20Subfunção - 606Programa – 0008Projeto/Atividade - 1067Elemento de despesa: 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente.Fonte de Recurso: 02 700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da UniãoFicha: 305Programação: 15.451.0007.1070 – Recuperação de Pavimentação Asfáltica com Tapa Buracos na Av. dos MigrantesUnidade – 02.05.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosFunção – 15Subfunção - 451Programa – 0007  Projeto/Atividade - 1070Elemento de despesa: 4.4.90.51 – Obras e Instalações.Fonte de Recurso: 02.700 – Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais, Recursos de exercícios anterioresFicha: 322Programação: 26.782.0007.1054 – TRANSFERENCIA ESPECIAIS – AQUISIÇÕES DE TUBOS.Unidade – 02.05.00 Secretaria Municipal de Obras e Serviços PúblicosFunção – 26Subfunção - 782Programa – 0007 Projeto/Atividade – 1054 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União.Elemento de despesa: 4.4.90.30.00 –– Material de Consumo Fonte de Recurso: 2 706 3110 Identificação das Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}