{"data":[{"id_plano_trabalho":17080,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-11-10T15:28:25.532999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":36188,"classificacao_orcamentaria_pt":"Programática: 09.004.18.695.0011.1.054.4.4.90.51.00.00Órgão 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E TURISMOUnidade 09004 - DIVISÃO DE TURISMOFunção 18 - Gestão AmbientalSubFunção 695 - TurismoPrograma 0011 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMOProjeto Atividade 1054 - CONSTRUÇÃO DE PORTAL E ACESSO PARA O CLUBE DO LAÇOElemento 4490510000 - OBRAS E INSTALAÇÕESDesdobramento 01 - CONSTRUÇÃO, INSTALAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMAS BENS PATRIMONIALSubDesdobramento 99 - OUTRAS EDIFICAÇÕESFonte de Recurso 31783 - Emendas Individuais Impositivas - transferência especial - (Inciso I do Art. 169-A da E.C. 105/2019)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}