{"data":[{"id_plano_trabalho":33184,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":36185,"classificacao_orcamentaria_pt":"A Escola Rural Municipal Angelo Mottim atende atualmente 88 estudantes da Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, todos residentes na zona rural do município. A estrutura física da escola conta com apenas três salas de aula, o que compromete significativamente o atendimento adequado das cinco turmas existentes, gerando situações de revezamento ou agrupamento de turmas com diferentes níveis de aprendizagem em um mesmo espaço, o que prejudica a qualidade do ensino.A escola funciona nos turnos matutino e vespertino. No entanto, devido à limitação de espaço, parte dos alunos precisa ser alocada no turno da manhã, mesmo com condições adversas. Muitas dessas crianças necessitam sair de suas residências por volta das 5h30, devido à longa distância e à dependência do transporte escolar rural, o que gera desgaste físico, redução do tempo de descanso e impacto negativo no processo de aprendizagem.Dessa forma, a construção de duas novas salas de aula se faz necessária e urgente para garantir a organização pedagógica por turma/ano, permitindo que todos os estudantes possam ser atendidos preferencialmente no período vespertino, melhor adaptado à realidade do transporte escolar rural. Essa ampliação proporcionará melhoras significativas na qualidade do ensino, no conforto dos estudantes e na equidade do acesso à educação para a população do campo.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}