{"data":[{"id_plano_trabalho":20552,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":36139,"classificacao_orcamentaria_pt":"001 10 302 0028 1012 4.4.90.51.00 – Reforma e Ampliação do Hospital MunicipalUnidade orçamentária: 001 - Fundo Municipal de SaúdeFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 302 - Assistência Hospitalar e AmbulatorialPrograma de governo: 0028 - Manutenção do Sistema Municipal de SaúdeProjeto / Atividade: 1.012 - Reforma e Ampliação do Hospital MunicipalNatureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e insta lações001 15 451 0019 1047 4.4.90.51.00 - Pavimentação de Ruas em Bloquetes, Sede e PovoadosUnidade orçamentária: 001 - Sec. Mun. de Transportes e ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infra Estrutura UrbanaPrograma de governo: 0019 - Programa de Melhoria das Vias de AcessoProjeto / Atividade: 1.047 - Pavimentação de Ruas em Bloquetes, Sede e PovoadosNatureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações001 04 122 0019 1044 4.4.90.51.00 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais.Unidade orçamentária: 001 - Sec. Mun. de Transportes e ObrasFunção: 04 - AdministraçãoSubfunção: 122 - Administração GeralPrograma de governo: 0019 - Programa de Melhoria das Vias de AcessoProjeto / Atividade: 1.044 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais.Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações001 10 301 0019 1044 4.4.90.51.00 - Construção de Sistema de Abastecimento de ÁguaUnidade orçamentária: 001 - Sec. Mun. de SaúdeFunção: 10 - SaúdeSubfunção: 301 - Atenção BásicaPrograma de governo: 0035 - Compromisso com a cidadeProjeto / Atividade: 1.017 - Construção e Recuperação de Estradas Vicinais.Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}