{"data":[{"id_plano_trabalho":9448,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":36102,"classificacao_orcamentaria_pt":"DECRETO 48 - R$ 120.000,00 Projeto Atividade - 1096Vínculo - 1617Rúbrica Orçamentária - 44905191\t06- Secretaria da educação unidade 04 -Implantação de praças esportivas /ginasios e centro de eventosCONSTRUÇÃO DE VESTIARIO NA LINHA BAU I, CONCORRENCIA PÚBLICA Nº04/2024 E CONTRATO Nº65/2024 A construção de um vestiário na comunidade da Linha Baú I, localizada no município de Trindade do Sul/RS, justifica-se pela necessidade de proporcionar melhores condições de infraestrutura para os moradores locais, especialmente para os praticantes de atividades esportivas e eventos comunitários. A região conta com um campo de futebol frequentemente utilizado por jovens, adultos e equipes locais, sendo um importante ponto de convivência social e promoção da saúde. Atualmente, a ausência de instalações adequadas compromete a higiene, o conforto e a segurança dos usuários. A construção de um vestiário visa oferecer espaço apropriado para troca de roupas, banho e armazenamento de pertences, promovendo dignidade aos participantes e incentivando ainda mais a prática esportiva e a participação em eventos coletivos. Além disso, a estrutura poderá ser utilizada durante eventos comunitários, culturais e sociais realizados no local, contribuindo para o fortalecimento dos vínculos comunitários e para o desenvolvimento social da região. Trata-se, portanto, de um investimento essencial para a valorização da comunidade e a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}