{"data":[{"id_plano_trabalho":19145,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-07-28T15:25:17.646999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2027-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":24,"id_plano_acao":36028,"classificacao_orcamentaria_pt":"Pavimentação da rua Caldas JúniorÓrgão 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade 002 DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURAFunção 0015 Urbanismo                                Subfunção 0451 Infra-Estrutura UrbanaCódigo Programa 0347 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO P/ CIRCULAÇÃO VIÁRIATipo Ação ProjetoCódigo Ação 1418 TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS - MIN. DA ECONOMIAElemento 34490510000000000000 Obras e instalaçõesVínculo 07061326 Transferência Especial da UniãoExecução de projeto elétrico do campo ArecujaÓrgão 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDEUnidade 005 DEPARTAMENTO DE DESPORTOFunção\t0027 Desporto e Lazer                    Subfunção 0812 Desporto Comunitário                  Código Programa 0241 CRIACAO DE NOVOS ESPACOS DESPORTIVOSTipo Ação ProjetoCódigo Ação 1398 PROJ.CRIACAO, REVIT MODER.ESPACOS ESPORTElemento 34490510000000000000 Obras e instalaçõesVínculo 07061326 Transferência Especial da UniãoRevitalização da Praça Nossa Senhora AparecidaÓrgão 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDEUnidade 005 DEPARTAMENTO DE DESPORTOFunção\t0027 Desporto e Lazer                    Subfunção 0812 Desporto Comunitário                  Código Programa 0241 CRIACAO DE NOVOS ESPACOS DESPORTIVOSTipo Ação ProjetoCódigo Ação 1389 PROJ.CRIAÇÃO, REVIT. E MODER. DE PRAÇASElemento 34490510000000000000 Obras e instalaçõesVínculo\t07061326 Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}