{"data":[{"id_plano_trabalho":19394,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-04T16:42:34.210999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":35978,"classificacao_orcamentaria_pt":"META 1: Funcional: 10.301.0052 - Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.027 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 2: Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034 -  Manutenção da Rede de Ensino Fundamental META 3: Órgão: 03Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034 - Manutenção da Rede de Ensino FundamentalElemento: 3.3.90.30.00.00.00.00.0706 - Material de ConsumoMETA 4:Funcional: 10.301.0052 - Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.027 - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 5: Funcional: 15.122.0011 - Programa de Apoio AdministrativoProjeto/Atividade: 2.015 - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e UrbanismoMETA 6:Funcional: 15.122.0011 -Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.015 -  Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 7: Funcional: 15.122.0011 -Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.015 -  Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 8:Funcional: 15.122.0011 -Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.015 -  Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 9: Funcional: 15.122.0011 -Programa de Apoio AdministrativoProjeto/Atividade: 2.015 -   Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e UrbanismoMETA 10: Funcional: 04.122.0011 -Programa de Apoio AdministrativoProjeto/Atividade: 2.004-  Manutenção da Secretaria de Administração e PlanejmanetoMETA 11: Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034 - Manutenção da Rede de Ensino FundamentalMETA 12: Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034 - Manutenção da Rede de Ensino FundamentalMETA 13: Funcional: 10.301.0052- Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.027 - manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 14: Funcional: 10.301.0052- Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.027 - manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 15: Funcional: 10.301.0052- Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.027 - manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 16: Funcional: 10.302.0052- Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 1.018 - Construção, Ampliação e/ou Reforma de Unidades Básicas de Saúde META 17: Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034  - Manutenção da Rede de Ensino FundamentalMETA 18: Funcional: 10.301.0052 - Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.027  - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 19: Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034  - Manutenção da Rede de Ensino FundamentalMETA 20: Funcional: 15.451.0091 - Morar MelhorProjeto/Atividade: 1.014  - Abert., Recup., Pavimentação, Restauração de Estradas Vicinais.META 21: Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034  - Manutenção da Rede de Ensino FundamentalMETA 22: Funcional: 04.122.0011 - Programa de Apoio AdministrativoProjeto/Atividade: 2.004  - Manuntenção da Secretaria de Administração e PlanejamentoMETA 23: Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034  - Manutenção da Rede de Ensino FundamentalMETA 24: Funcional: 10.301.0052 - Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.027  - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 25: Funcional: 10.301.0052 - Atenção a Saúde da PopulaçãoProjeto/Atividade: 2.027  - Manutenção e Funcionamento do Fundo Municipal de SaúdeMETA 26: Funcional: 20.605.0237 - Produção RuralProjeto/Atividade:  2.074  - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Produção RuralMETA 27: Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034  - Manutenção da Rede de Ensino FundamentalMETA 28: Funcional: 15.122.0011 - Programa de Apoio AdministrativoProjeto/Atividade: 2.015  - Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Obras e UrbanismoMETA 29: Funcional: 12.361.0062 - Qualidade do Ensino FundamentalProjeto/Atividade: 2.034  - Manutenção da Rede de Ensino FundamentalMETA 30: Funcional: 15.451.0091 - Morar MelhorProjeto/Atividade: 1.010  - Realização de Obras de Infraestrutura para o Município","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}