{"data":[{"id_plano_trabalho":15125,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2025-09-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":8,"id_plano_acao":35926,"classificacao_orcamentaria_pt":"11.002.15.451.0017.1.001 - Construcao e Recapeamento Asfaltico4.4.90.51.00.00 - Obras e Instalacoes 706 - Transferência Especial da UniãoEm Atenção a vinculação do objeto à finalidade indicada, observando a classificação pela função e subfunção nos termos do art. 2, S1, I, Portaria Conjunta MGI/MF N. 2, de 24 de janeiro de 2025, esclarecemos que os recursos foram utilizados para recapeamento asfaltico entre o município de Colorado e o Bairro/Distrito Rural Aguas da Jupira, e acesso ao parque industrial Cachoeira (Também Zona Rural) com aproximadamente 11.861,30m2, no exercício financeiro do ano de 2024, anteriormente a regulamentação pela portaria supra, e por se tratar de recursos de uma emenda pix, logo então, foi realizada a obra de recapeamento asfaltico e registrada e contabilizada na função 15-Urbanismo e Recapeamento Asfaltico ja constante doo orçamento municipal, não ocasionando nenhum prejuízo e dano ao erário.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}