{"data":[{"id_plano_trabalho":20792,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":35697,"classificacao_orcamentaria_pt":"-PONTE DE CONCRETOORGÃO: 04 – SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃOUNIDADE: 0401- SECRETARIA DE OBRASPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0003.2018 – MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANASELEMENTO DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇOESFONTE DE RECURSO: 706 – TRANFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-REFORMA CENTRO DE LAZER 3° IDADEORGÃO: 05 – SECRETARIA DE SAUDE E ASSISTENCIA SOCIALUNIDADE: 0502 – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIALPROGRAMA DE TRABALHO: 08.241.0012.2035 – ATENDIMENTO AOS IDOSOS E GRUPOS DE 3° IDADEELEMENTO DA DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE DE RECURSO: 706 – TRANFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-REFORMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA MARIA BUSATOORGÃO: 07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZERUNIDADE: 0701 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROGRAMA DE TRABALHO:27.812.0015.2068 – MANUT. DO GINASIO MUNICIPAL E DA QUADRA POLIESPORTIVAELEMENTO DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 706 – TRANFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-REFORMA DO GINASIO EMEI SEMENTINHA DO SABERORGÃO: 07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZERUNIDADE: 0701 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0013.2060 – MANUTENÇÃO DO ENS. INFANTIL – CRECHEELEMENTO DA DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇOESFONTE DE RECURSO: 706 – TRANFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-REFORMA DA CASA DE VILA MARIAORGÃO: 08 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMOUNIDADE: 0801- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 23.695.0005.2078 – MANUT. E CONSERVAÇÃO DO TURISMO E DOS PONTOS TURISTICOSELEMENTO DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 706 – TRANFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-REFORMA DA COBERTURA DO GINÁSIO EMEI SEMENTINHA DO SABERORGÃO: 07 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZERUNIDADE: 0701 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOPROGRAMA DE TRABALHO: 12.365.0013.2060 – MANUTENÇÃO DO ENS. INFANTIL – CRECHEELEMENTO DA DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇOESFONTE DE RECURSO: 706 – TRANFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-MODERNIZAÇÃO DO PAVILHAO DO XV DE NOVEMBROORGÃO: 08 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E TURISMOUNIDADE: 0801 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTOPROGRAMA DE TRABALHO: 27.812.0015.2080 – MANUTENÇÃO DO PARQUE MUNICIPALELEMENTO DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 706 – TRANFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM VIAS URBANASORGÃO: 04 – SECRETARIA DE OBRAS E VIAÇÃOUNIDADE: 0401 – SECRETARIA DE OBRASPROGRAMA DE TRABALHO: 15.451.0003.2018 - MANUT. E CONSERVAÇÃO DE VIAS URBANASELEMENTO DE DESPESA: 44905100 – OBRAS E INSTALAÇÕESFONTE DE RECURSO: 706 – TRANFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}