{"data":[{"id_plano_trabalho":24376,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-12-03T16:35:05.992999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":35477,"classificacao_orcamentaria_pt":"Conclusão da Construção de UBS no Distrito do Vermelho:FUNÇÃO - 10- SaúdeSUB-FUNÇÃO - 301: Atenção BásicaPROGRAMA - 0042: Investimentos na Rede de Serviços de SaúdeATIVIDADE - 1.109: Manutenção, Construção e Reforma das UBSsCATEGORIA - 4000.00.00: Despesas de CapitalMODALIDADE - 4490.51.00: Obras e InstalaçõesELEMENTO - 4490.51.02: Obras e Instalações de Domínio PatrimonialReforma do Teatro Zacarias Marques:FUNÇÃO - 15- UrbanismoSUB-FUNÇÃO - 451: Infra-estrutura UrbanaPROGRAMA - 0018: Prédios PúblicosATIVIDADE - 1.064: Construção, Reforma e Ampliação de Prédios PúblicosCATEGORIA - 4000.00.00: Despesas de CapitalMODALIDADE - 4490.00.00: Aplicações DiretasELEMENTO - 4490.51.00: Obras e InstalaçõesInstrumentos FUNDARTE:FUNÇÃO - 04: AdministraçãoSUB-FUNÇÃO - 122: Administração GeralPROGRAMA - 0001: Gestão InstitucionalATIVIDADE - 2.021: Manutenção das Atividades da SecretariaCATEGORIA - 4000.00.00: Despesas de CapitalMODALIDADE - 4490.00.00: Aplicações DiretasELEMENTO - 4490.52.00: Equipamentos e Material PermanenteSUB-ELEMENTO - 4490.52.17: Equipamentos para áudio, vídeo e fotoRevitalização Praça Bairro PrimaveraFUNÇÃO - 15: UrbanismoSUB-FUNÇÃO - 451: Infra-estrutura UrbanaPROGRAMA - 0023: Verdes UrbanosATIVIDADE - 1.088: Construção, Reforma e Ampliação de Praças PúblicasCATEGORIA - 4000.00.00: Despesas de CapitalMODALIDADE - 4490.00.00: Aplicações DiretasELEMENTO - 4490.51.00: Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}