{"data":[{"id_plano_trabalho":28198,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":35476,"classificacao_orcamentaria_pt":"Meta 01 – Obra de revitalização da Praça Adalardo Muniz Borges no município de Gurinhatã/MG.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 10 - Departamento de ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 0005 - Cidade em TransformaçãoProjeto/Atividade: 1019 – Revitalização de espaços públicosDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 1.706 - Transferência especial da uniãoMeta 02 – Obra de Construção da Pista de caminhada do Pomar Municipal no município de Gurinhatã/MG.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 10 - Departamento de ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 452 – Serviços UrbanosPrograma: 0005 - Cidade em TransformaçãoProjeto/Atividade: 1025 – Ligação de passarela e pomar comunitárioDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 1.706 - Transferência especial da uniãoMeta 03 - Obra de Construção do Centro Cultural do município de Gurinhatã/MG.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 08 - Departamento de Educação e CulturaFunção: 13 - CulturaSubfunção: 391 – Patrimônio Histórico, Artístico e ArqueológicoPrograma: 0004 – Memória de GurinhatãProjeto/Atividade: 203 – Memória da cidadeDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 1.706.000 - Transferência especial da uniãoMeta 04 – Construção de calçadão na travessa da Igreja Matriz do município de Gurinhatã/MG.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 10 - Departamento de ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 - Infraestrutura UrbanaPrograma: 0005 - Cidade em TransformaçãoProjeto/Atividade: 1019 – Revitalização de espaços públicosDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 1.706 - Transferência especial da uniãoMeta 05 – Obra de reforma na comunidade do Grude no município de Gurinhatã/MG.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 10 - Departamento de ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0005 - Cidade em TransformaçãoProjeto/Atividade: 1010 – Construção, Manutenção e Reforma de Prédios PúblicosDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 1.706 - Transferência especial da uniãoMeta 06 – Termo Aditivo ao contrato 031/2023 - Obra de Construção da Feira do Produtor no município de Gurinhatã/MG, obra essa que figura como objeto do convênio  885004/2019 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 11 - Departamento de Desenvolvimento Econômico Função: 20 – AgriculturaSubfunção: 606 – Extensão RuralPrograma: 0005 - Cidade em TransformaçãoProjeto/Atividade: 2106 – Fomento a produção e comercialização ruralDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 2.706 - Transferência especial da uniãoMeta 07 – Termo Aditivo ao contrato 017/2023 - Obra de construção de praça no município de Gurinhatã/MG, obra essa que figura como objeto do convênio 914430/2021 junto ao Ministério do Turismo.Órgão: 02 - Prefeitura MunicipalUnidade: 10 - Departamento de ObrasFunção: 15 - UrbanismoSubfunção: 122 – Administração GeralPrograma: 0005 - Cidade em TransformaçãoProjeto/Atividade: 1009 – Revitalização, conservação e Reforma do Cemitério Municipal.Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalaçõesSubelemento: 01 - Obras e instalações de domínio públicoFonte de Recursos: 1.706 - Transferência especial da união","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}