{"data":[{"id_plano_trabalho":10451,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":35475,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade administrativa - 13 - Fundo Municipal de Saúde de Vitória do JariFunção programática - 10 301 0067 1-023 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Unidade Básica de SaúdeSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 452 0501 1-044 Construção, Reforma e Ampliação de Pontes e PassarelasSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 452 0501 1-047 Pavimentação de Ruas e Avenidas em BloquetesSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 02 - Gabinete do PrefeitoFunção programática - 04 122 0052 1-079 Aquisição de Veículos para o Gabinete do PrefeitoSubelemento - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material PermanenteUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 04 122 0319 2-074 Manutenção da Limpeza Pública em Ruas, Avenidas e RamaisSubelemento - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 452 0501 1-045 Pavimentação de Ruas Avenidas e AsfaltoSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 451 0591 1- 042 Mobiliário e Aparelhamento da Secretaria de Infra-Estrutura - SEMIESubelemento - 4.4.90.52.00.00 Equipamento e Material PermanenteUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 15 122 0591 1-040 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Prédio PúblicoSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 04 - Coordenadoria Municipal de Defesa CivilFunção programática - 05 182 0178 1-078 Construção de Casas Residenciais Mistas (Concreto e Madeira) em Área Atingida por IncêndioSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - 09 - Secretaria Municipal de Finanças, Administração e PlanejamentoFunção programática - 04 122 0052 1-009 Mobiliário e Aparelhamento da Finança e AdministraçãoSubelemento - 4.4.90.52.00.00 Equipamentos e Material PermanenteUnidade administrativa - 16 - Secretaria Municipal de Infra-EstruturaFunção programática - 04 122 0319 1-038 Desapropriação e Indenização de Áreas Urbanas e RuraisSubelemento - 4.4.90.51.00.00 Obras e InstalaçõesUnidade administrativa - Agência Distrital de Jarilândia Função programática - 04 122 0052 2-009 Manutenção do Distrito de JarilândiaSubelemento - 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa JurídicaClassificação econômica - 2419.51.01.00.00.00 Transferência Especial da União - Principal","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}