{"data":[{"id_plano_trabalho":19712,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-11-27T14:39:01.190999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":35135,"classificacao_orcamentaria_pt":"Orgao...............: 09 SEC. DE VIACAO, OBRAS E SERV PUBLICOS Unidade Orcamentaria: 09.01 DIVISAO VIACAO, OBRAS E SERV PUBLICOS 1545Orgao...............: 10 SEC. DE AGRIC., PEC., M. AMB. E REC. REN Unidade Orcamentaria: 10.01 DIVISAO AGRIC., PEC., M. AMB E REC. REN. 2060612612.062000 INFRA ESTRUTURA AGRICOLA / PASTORIL A PEQUENOS PRODUTORES 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recursos: 1016 Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019); 0 Recursos Ordinários (Livres) Orgão...............: 09 SEC. DE VIAÇÃO, OBRAS E SERV PUBLICOS Unidade Orcamentaria: 09.01 DIVISAO VIACAO, OBRAS E SERV PUBLICOS 1545212672.064000 MANUTENCAO DE PRACAS, PARQUES E JARDINS 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES 1016 Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019).112643.067000 PAVIMENTACAO ASFALTICA, BLOQUETE, RECAPE, GALERIAS PLUVIAIS E PASSEIO PUBLICO 4.4.90.51.00.00.00 OBRAS E INSTALACOES Fonte de Recursos: 1016 Emendas Individuais Impositivas – transferência especial – (Inciso I do Art. 166-A da E.C. 105/2019); 0 Recursos Ordinários (Livres)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}