{"data":[{"id_plano_trabalho":7892,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2029-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":48,"id_plano_acao":35095,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 16 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁUnidade: 16 – SECRETARIA de esportes e lazerFunção: 27 – Desporto e LazerSubfunção: 812 –  Desporto ComunitárioPrograma:  0027 – esporte e lazer para todos - incentivo e qualidade de vidaCódigo da Ação: 1096 – Implantação, requalificação e gestão de equipamentos esportivosNatureza de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e InstalaçõesFonte de Recurso: 005 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOSÓrgão: 22 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁUnidade: 14 – SECRETARIA DE OBRAS Função: 15 - URBANISMOSubfunção: 451 – INFRA-ESTRUTURA URBANA        Programa:  026 - Gestão e Requalificação da Infraestrutura Pública MunicipalCódigo da Ação: 1088 – Obras de infraestrutura Urbana  Natureza de Despesa: 4.4.90.51.00 –  OBRAS DE INFRAESTRUTURAFonte de Recurso: 005 – TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS – VINCULADOSÓRGÃO: 22 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁUNIDADE: 12 – SECRETARIA DE SAÚDE FUNÇÃO: 10 - SAÚDESUBFUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL        PROGRAMA:  0017 - GESTÃO DA INFRAESTRUTURA NA REDE DE SAÚDECÓDIGO DA AÇÃO: 3010 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E QUALIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDENATUREZA DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS DE INFRAESTRUTURAFONTE DE RECURSO: 005 – TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS – VINCULADOSÓRGÃO - 22 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ.UNIDADE: 7 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃOFUNÇÃO: 12  SUBSUNÇÃO: 325  PROGRAMA: 16  MANUTENÇÃO GERAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL E PRÉ-ESCOLACÓDIGO DA AÇÃO:  2402 NATUREZA DA DESPESA: 44.90.52.42 - Mobiliário GeralFONTE DE RECURSO: 005 - TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS  - VINCULADOS.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}