{"data":[{"id_plano_trabalho":23020,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":34757,"classificacao_orcamentaria_pt":"Investimento nas programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado e do Fundo Municipal de Educação, com a categoria econômica 4 – investimento/ despesas de capital:META 1:02 Poder Executivo02.80.01 Fundo Municipal de Educação4.4.90.51.91 Obras em andamento12.361.1203.0001.0063 Construção, Reforma e-/ou Ampliação de Unidade Escolares na Sede e Zona RuralMETA 2:02 Poder Executivo02.80.01 Fundo Municipal de Educação4.4.90.51.91 Obras em andamento12.365.1207.0001.0648 Construção, Reforma e-/ou Ampliação de Unidade Escolares de CrecheMETA 3: 02 Poder Executivo02.17.01 Departamento de Saneamento, Obras e Urbanismo15.451.1503.0001.0028 Pavimentação de vias e Acessos, Incluindo Calçamento e Meio-fio na Sede, Vilas e Povoados","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}