{"data":[{"id_plano_trabalho":29974,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-04-23T08:04:13.538999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":34687,"classificacao_orcamentaria_pt":"Entidade: 02- Prefeitura Municipal de MiraíUnidade: 05- Secretaria de EducaçãoSub-unidade: 00- Secretaria de EducaçãoFunção: 12- EducaçãoSub-função: 365- Educação InfantilPrograma: 025- Construção e Reformas de Prédios PúblicosAtividade: 1.0009- Construção Creche MunicipalCategoria: 04- Despesa de CapitalNatureza da Despesa: 4.4- InvestimentosModalidade: 4.4.90- Aplicações DiretasElemento: 4.4.90.51- Obras e InstalaçõesSub-elemento: 4.4.90.51.002- Obras e Instalações de Domínio PúblicoFonte de Recursos: 2.706.000- Transferência Especial da União","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}