{"data":[{"id_plano_trabalho":33099,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":3410,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão orçam.: 7000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO Un. orçam.: 7001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOFunção: 4 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 11 - Programa de Gestão de politicas PúblicasAção: 2.48 - Manutenção da Secretária de Obras e UrbanismoDespesa: 4.4.90.51.00 - Obras e InstalaçõesCLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESCOLAÓrgão orçam.: 6000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ES Un. orçam.: 6001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ES Função: 12 - Educação Subfunção: 361 - Ensino Fundamental Programa: 16 - Educação de Qualidade - Desenvolvimento do Ensino FundamentalAção: 1.37 - Ampliação e Reformas de EscolasDespesa:4.4.90.51.00 - Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}