{"data":[{"id_plano_trabalho":23012,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-03-21T11:18:31.205000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":33885,"classificacao_orcamentaria_pt":"Investimento nas programações finalísticas das áreas de competência do Poder Executivo do ente federado beneficiado e do Fundo Municipal de Educação, com a categoria econômica 4 – investimento/ despesas de capital:META 1: 02 Poder Executivo02.18.01 Departamento de Administração4.4.90.51.91 Obras em andamento20.609.2002.0001.0075 Construção e/ou Reforma de Mercados, Açougues, Matadouros e Centro ComercialMETA 2: 4.4.90.51.91 - OBRAS EM ANDAMENTO.META 3/4/5/6/7/8/9/10/11/12/13: 02 Poder Executivo02.80.01 Fundo Municipal de Educação4.4.90.51.91 Obras em andamento12.361.1203.0001.0063 Construção, reforma e/ou ampliação de Unidades Escolares na sede e zona rural","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}