{"data":[{"id_plano_trabalho":21929,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":12,"id_plano_acao":3381,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 20.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEFuncional: 10.301.0014 - PENHA PARA TODOS – SAUDEElemento: 4.4.90.52.08.00.00.00 - Aparelhos, Equip, Utens Médico-Odont, Labor e HospRecurso: 3760 - Emendas Parlamentares Individuais (EC n° 86/2019) Dotação: 207Órgão: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAção: 2059 - Atenção Especializada em SaúdeElemento: 3449052080000000000 - Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalaresVínculo: 1380000 - Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/UniãoReferência: 210Órgão: 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAção: 2059 Atenção Especializada em SaúdeFuncional: 0010.0302.0014 PENHA PARA TODOS – SAUDEElemento: 3449000000000000000 Aplicações diretasSubelemento: 3449052080000000000 Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalaresVínculo: 01760000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1° EC 105/2019) Referência: 239Órgão: 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAção: 2059 Atenção Especializada em SaúdeFuncional: 0010.0302.0014 PENHA PARA TODOS – SAUDEElemento: 3339000000000000000 Aplicações diretasSubelemento: 3339039810000000000 Serviços bancáriosVínculo: 170631100000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1° EC 105/2019)Referência: 243 Órgão: 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAção: 2108 Investimentos na Rede de Serviços de SaúdeFuncional: 0010.0301.0014 PENHA PARA TODOS – SAUDEElemento: 3449000000000000000 Aplicações diretasSubelemento: 3449052080000000000 Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalaresVínculo: 01380000 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/UniãoReferência: 250Órgão: 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEAção: 2059 Atenção Especializada em SaúdeFuncional: 0010.0302.0014 PENHA PARA TODOS – SAUDEElemento: 3449000000000000000 Aplicações diretasSubelemento: 3449052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticosVínculo: 160070000000 Transferências do Sistema Único de Saúde - SUS/UniãoReferência: 251Órgão: 20 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEUnidade: 001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAção: 2059 Atenção Especializada em SaúdeFuncional: 0010.0302.0014 PENHA PARA TODOS – SAUDEElemento: 3449000000000000000 Aplicações diretasSubelemento: 3449052120000000000 Aparelhos e utensílios domésticosVínculo: 170631100000 Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso I do art. 1° EC 105/2019)Dotação: 302Órgão: 20 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEUnidade: 1 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEAção: 2059 - Atenção Especializada em SaúdeElemento: 3449052080000000000 - Aparelhos, equip., utens. médico-odontológicos, laboratoriais e hospitalaresVinculo: 3760000 - Emendas Parlamentares Individuais - Transferência especial (Inciso | do art. 1° EC 105/2019)","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}