{"data":[{"id_plano_trabalho":22827,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-17T13:26:10.496000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":33779,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unid. Orc..: 02.008.001 - SETOR DE ASSISTÊNCIA SOCIALFuncao.....: 08 - ASSISTÊNCIA SOCIALSubfuncao..: 244 - ASSISTENCIA COMUNITARIAPrograma...: 0805 - ASSISTÊNCIA SOCIAL GERALProj./Ativ.: 1.194 - CONST REF SALOES COMUNITARIOS SEDE E POVOADOSConta......: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESTipo.......: 02 - OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PATRIMONIALFonte......: 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOFonte......: 2.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOCO TCE.....: 3110 - TRANSF. UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISCO AUX.....: 0028 - T.ESP.FED - E.INDIV.T.ESP 2023.13490001-AECIO NEVES-INVESTUnid. Orc..: 02.009.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOFuncao.....: 17 - SANEAMENTOSubfuncao..: 511 - SANEAMENTO BASICO RURALPrograma...: 1701 - ABASTECIMENTO DE ÁGUAProj./Ativ.: 1.238 - CONST IMPLANT SIST ABAST AGUA C.RURAISConta......: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESTipo.......: 03 - OBRAS E INSTALAÇÕES DE NATUREZA INDUSTRIALFonte......: 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOFonte......: 2.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOCO TCE.....: 3110 - TRANSF. UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISCO AUX.....: 0029 - T.ESP.FED - E.INDIV.T.ESP 2023.13490001-AECIO NEVES-INVESTUnid. Orc..: 02.006.005 - SETOR DE ESPORTEFuncao.....: 27 - DESPORTO E LAZERSubfuncao..: 812 - DESPORTO COMUNITARIOPrograma...: 2701 - ATIVIDADES DE DESPORTO, LAZER E RECREAÇÃOProj./Ativ.: 1.127 - AQ EQUIP DIV E/OU OBRAS ESPORTEConta......: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESTipo.......: 02 - OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PATRIMONIALFonte......: 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOFonte......: 2.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOCO TCE.....: 3110 - TRANSF. UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISCO AUX.....: 0029 - T.ESP.FED - E.INDIV.T.ESP 2023.13490001-AECIO NEVES-INVESTUnid. Orc..: 02.010.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEMFuncao.....: 26 - TRANSPORTESubfuncao..: 782 - TRANSPORTE RODOVIARIOPrograma...: 2602 - ESTRADAS VICINAISProj./Ativ.: 1.244 - CONST PAVIM ESTR CXC/ROD ACESS R.COSTAConta......: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕESTipo.......: 01 - OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PÚBLICOFonte......: 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOFonte......: 2.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOCO TCE.....: 3110 - TRANSF. UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISCO AUX.....: 0029 - T.ESP.FED - E.INDIV.T.ESP 2023.13490001-AECIO NEVES-INVESTUnid. Orc..: 02.008.000 - SECRETARIA MUN DESENVOLVIMENO RURALFuncao.....: 20 - AGRICULTURASubfuncao..: 606 - EXTENSAO RURALPrograma...: 0039 - PROG PROMOCAO E DESENVOLVIMENTO RURALProj./Ativ.: 1.145 - ESTRUT PARQUE DE EXPOSICOESTipo.......: 02 - OBRAS E INSTALAÇÕES DE DOMÍNIO PATRIMONIALFonte......: 1.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOFonte......: 2.706.000 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃOCO TCE.....: 3110 - TRANSF. UNIÃO EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAISCO AUX.....: 0029 - T.ESP.FED - E.INDIV.T.ESP 2023.13490001-AECIO NEVES-INVEST","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}