{"data":[{"id_plano_trabalho":25867,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":33777,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 06  - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade: 06.02 - DIV. DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS URBANOS E RURAISFuncional: 15.606.0027 - DESENVOLVIMENTO DE SERVIÇOS RURAISProjeto/Atividade: 3.022 - Obras de Pavimentação ou Recuperação em Ruas ou AvenidasElemento: 4.4.90.51.0 - Obras e Instalações de Domínio PúblicoÓrgão: 06  - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade: 06.02 - DIV. DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS URBANOS E RURAISFuncional: 15.451.0024 - INFRAESTRUTURA URBANAProjeto/Atividade: 3.02O -Pavimentação ou Recapeamento em Ruas ou AvenidasElemento: 4.4.90.51.0 - Obras e Instalações de Domínio PúblicoÓrgão: 06  - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade: 06.02 - DIV. DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS URBANOS E RURAISFuncional: 15.451.0024 - INFRAESTRUTURA URBANAProjeto/Atividade: 3.021 - Obras de calçamento PoliédricoElemento: 4.4.90.51.0 - Obras e Instalações Compl. Elemento: Obras e Instalações de Domínio Público Órgão: 06  - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade: 06.02 - DIV. DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS URBANOS E RURAISFuncional: 15.451.0024 - URBANISMOProjeto/Atividade: 3.023 - Construção de Praças Públicas e JardinsElemento: 4.4.90.51.0 - Obras e Instalações de Domínio PúblicoÓrgão: 06  - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade: 06.02 - DIV. DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS URBANOS E RURAISFuncional: 04.122.0001 - ADMINISTRAÇÃO GERALProjeto/Atividade: 3.019 - Aquis. Construção Reforma e Ampliação de Prédios Públicos Elemento: 4.4.90.51.02 - Obras e Instalações de Domínio PatrimonialÓrgão: 06  - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURAUnidade: 06.02 - DIV. DE OBRAS PÚBLICAS SERVIÇOS URBANOS E RURAISFuncional: 26.453.0030 - TRASNPORTE MUNICIPALProjeto/Atividade: 4.131 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO  Elemento: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material PermanenteCompl. Elemento: 4.4.90.52.99 - Outros Materiais Permanentes","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}