{"data":[{"id_plano_trabalho":20187,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":33570,"classificacao_orcamentaria_pt":"- ORGÃO 12002 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUNÇÃO 018 GESTÃO AMBIENTAL PROGRAMA 0034 MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PROJETO ATIVIDADE 3099 CONST AMPLIAÇÃO DA USINA DE LIXO E ATERRO SANITÁRIO SUB ELEMENTO 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 17060003110 TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO- ORGÃO 11003 SEC MUNICIPAL DE TRANSPORTES FUNÇÃO 26 TRANSPORTES SUBFUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA 037 TRANSPORTE E TRANSITO PROJETO ATIVIDADE 3086 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO DE PONTES E MATA BURROS SUB ELEMENTO 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 17060003110 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO-ORGÃO 08003 FUNÇÃO 27 DESPORTO E LAZER SUBFUNÇÃO 812DESPORTO COMUNITÁRIO PROGRAMA 039 ESPORTE E LAZER PROJETO/ATIVIDADE 3036 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUT. E UN. ESPORTES E LAZER SUB ELEMENTO 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 27060003110 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 27060003110 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO-ORGÃO 05001 SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO FUNÇÃO 04 ADMINISTRAÇÃO SUB FUNÇÃO 122 ADMINSTRAÇÃO GERAL PROGRAMA 0002 GESTÃO E APOIO ADMINISTRATIVO PROJETO /ATIVIDADE 3015 CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL SUB ELEMENTO 44905103000 OBRAS E INSTALAÇÕES DE NATUREZA INDUSTRIAL FONTE DE RECURSO 170600033110 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO-ORGÃO 09001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE SUB ELEMENTO 002 BLOCO DE ATENÇÃO BÁSICA FUNÇÃO 10 SAÚDE SUB FUNÇÃO 301 ATENÇÃO BÁSICA PROGRAMA 0014 ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE PROJETO ATIVIDADE 3045 CONST/AMPLIAÇÃO UNIDADES E DE ATENÇÃO BÁSICA SUB ELEMENTO 44903900000 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA FONTE DE RECURSO 17060003110 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO-ORGÃO 11002 SEC. MUN. DE OBRAS FUNÇÃO 26 TRANSPORTES SB FUNÇÃO 782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO PROGRAMA 037 TRANSPORTE E TRANSITO PROJETO/ATIVIDADE 3084 CONSTRUÇÃO E MELHORAMENTO EM ESTRADAS VICINAIS SUB ELEMENTO 44903000000 MATERIAL DE CONSUMO FONTE DE RECURSO 27060003110 TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}