{"data":[{"id_plano_trabalho":5993,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":33313,"classificacao_orcamentaria_pt":"Funcional Programática: 15.451.0053.1043 – Obras Públicas - Investimento Função: 15 - UrbanismoSubfunção: 451 – Infraestrutura UrbanaPrograma: 0053 – São Vicente do Futuro - UrbanizaçãoAção: 1043 – Obras Públicas - InvestimentoElemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e InstalaçõesFonte de Recurso STN: 1.700.0000 – Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União - Recursos do exercício correnteOBS: Os recursos foram indicados anteriormente à Instrução Normativa TCU Nº 93/2024.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}