{"data":[{"id_plano_trabalho":8009,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2026-04-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":15,"id_plano_acao":33277,"classificacao_orcamentaria_pt":"Objeto: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE BARRACÃO PARA PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAROs recursos estão disponíveis na Lei Orçamentária Municipal nº 3.466, de dezembro de 2024, conforme rubrica orçamentária abaixo especificada, e cópia anexa:Rubrica orçamentária: 750 4.4.90.51.00.20.606.0003.1079.05.800.036Órgão: 02 – Sec. Municipal Agricultura e Meio Ambiente. Unidade: 01 – Agricultura Função: 20 – Agricultura Subfunção: 606 – Extensão Rural Programa: 0003 – Fortalecimento Agricu. Familiar e do Pequeno e Medido Produtor Rural. Atividade: 1079 – Construção, Reforma e Ampliação de Prédios Públicos  Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}