{"data":[{"id_plano_trabalho":11868,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-06-17T11:32:11.086999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":33242,"classificacao_orcamentaria_pt":"Órgão: 22 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁUnidade: 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMOFunção: 11 - TRABALHOSubfunção: 334 – FOMENTO AO TRABALHOPrograma:  0046 - MAUÁ EMPREENDEDORA  Código da Ação: 2534 – ECONOMIA SOLIDÁRIA Natureza de Despesa: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTEFonte de Recurso: 005 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS Órgão: 04– PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁÓrgão: 22 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁUnidade: 22 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMOFunção: 11 - TRABALHOSubfunção: 334 – FOMENTO AO TRABALHOPrograma:  0048 - TRABALHO E RENDA   Código da Ação: 2530 – ESTIMULO AO EMPREGO E ACESSO A RENDA  Natureza de Despesa: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMOFonte de Recurso: 005 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS Órgão: 04– PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁÓrgão: 10 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁUnidade: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃOFunção: 16Subfunção: 482Programa: 0023   Código da Ação: 1046 – REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM ÁREA IRREGULARES  Natureza de Despesa: 3.3.90.39.99.02 - OUTROS SERVIÇOES DE TERCEIROS PESSOAS JURÍDICO - ADIANTAMENTO COMUM Fonte de Recurso: 005 – TRANSFERÊNCIAS E CONVÊNIOS FEDERAIS – VINCULADOS Órgão: 04– PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}