{"data":[{"id_plano_trabalho":14540,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":33110,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos da emenda parlamentar do Deputado Federal Alencar Santana na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) foram inseridos no orçamento público municipal de Dolcinópolis/SP através de Lei Municipal de abertura de crédito suplementar adicional especial, possuindo assim a seguinte classificação orçamentária:01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOLCINÓPOLIS01.02 - PREFEITURA MUNICIPAL01.02.05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS15 - Urbanismo15.451 - Infraestrutura Urbana15.451.0039.1065.0000 - Pavimentação e recapeamento asfáltico4.4.90.51.99 - Obras e InstalaçõesR$ 100.000,00 - FONTE FEDERAL","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}