{"data":[{"id_plano_trabalho":24241,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2026-08-18T09:33:29.495000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":33088,"classificacao_orcamentaria_pt":"Os recursos oriundos da indicação parlamentar especial do Deputado Federal Vicentinho, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) cuja finalidade é CUSTEIO foi inserida no orçamento municipal através da Lei Municipal nº. 2.103, de 21 de junho de 2023, da qual dispõe da abertura de crédito adicional suplementar. Tais recursos estão previstos na seguinte classificação orçamentária:02 – PODER EXECUTIVO\t02.06 – SETOR DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO\t02.06.01 – SETOR DA CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO\t13.392.0007.2.060 – Manutenção do Setor de Cultura\t3.3.90.39.- Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica............................................R$ 450.000,00 (sendo R$ 200.000,00 da emenda parlamentar de Vicentinho).FR: Federal\tTais recursos serão utilizados para fomento do comércio e turismo local através da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de estruturas e montagem para execução da Festa do Peão do município de Pedranópolis/SP que acontecerá entre os dias 17/08/2023 a 19/08/2023.","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}