{"data":[{"id_plano_trabalho":22613,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:55:52.684000","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":32916,"classificacao_orcamentaria_pt":"Lei Orçamentária Anual Nº 11, de 21 de dezembro de 2023Órgão: 11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOUnidade: 1101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMOFunção: 15 - URBANISMOSubfunção: 15.451 – INFRAESTRUTURA URBANAPrograma: 15.451.0011 – CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVELAtividade: 15.451.0011 1.013 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICASNatureza da despesa: 4.4.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}