{"data":[{"id_plano_trabalho":15794,"dt_hora_situacao_plano_trabalho":"2025-09-24T18:32:42.063999","situacao_plano_trabalho":"Legado ADPF 854 STF / NT - TCU","ind_orcamento_proprio_plano_trabalho":"Sim","data_inicio_execucao_plano_trabalho":"2025-01-01","data_fim_execucao_plano_trabalho":"2028-01-01","prazo_execucao_meses_plano_trabalho":36,"id_plano_acao":3278,"classificacao_orcamentaria_pt":"Unidade Executora10.733.319/0001-80 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAFortalecimento das atividades desenvolvidas no âmbito do Núcleo Especial de Proteção à Infância e da Juventude.Função 14 - Direitos da Cidadania Programa 5158 - Direito dos Cidadãos em Evidência Ação 4092 - Balcões de DireitoClassificação orçamentária da despesa 4.4.90.51.00 - Obras e instalações 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material PermanenteUnidade Executora26.901 - FUNDO ESTADUAL DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIALFunção 06 - Segurança PúblicaPrograma 5005 - Paraíba Mais SeguraAção 1072 - Fortalecimento, Expansão e Modernização dos Órgãos Operativos de Segurança Pública e Defesa Social.Classificação orçamentária da despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente","ind_justificativa_prorrogacao_atraso_pt":"NÃO","ind_justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"NÃO","justificativa_prorrogacao_paralizacao_pt":"","dt_hora_pt_aprovado":null,"ind_orgao_analises_pendentes":"Não"}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}